Nosso compromisso com a transparência
Em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, esta página reúne os dados das parcerias firmadas pelo ICSM com o poder público: o objeto, a aplicação dos recursos e a situação da prestação de contas.
- Recursos em parcerias
- R$ 496.000
- Termos de fomento
- 4
- Valor já repassado
- R$ 300.000
- Em prestação de contas
- 4
Termos de fomento
Da mais recente para a mais antiga. Clique em um termo para ver os dados da emenda e do projeto. Atualizado em 7 de maio de 2026.
Termo de Fomento nº 976670/2025 · Ministério do Esporte
Torneio Folha de Futsal, Santa Maria/DF
Prestação de contas em análise
Torneio Folha de Futsal, Santa Maria/DF
Objeto da parceria
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto de apoio à realização do Torneio Folha de Futsal em Santa Maria/DF.
- Proponente
- Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões
- CNPJ
- 23.660.351/0001-24
- Órgão concedente
- Ministério do Esporte
- Vigência
- 05 de dez de 2025 a 05 de dez de 2026
- Emenda parlamentar
- nº 41100014
- Parlamentar
- Julio Cesar Ribeiro
- Valor global
- R$ 196.000,00
- Repassado
- R$ 0,00
- Saldo atual
- R$ 0,00
Documentos
Consulta oficial
Todos os dados desta parceria podem ser conferidos no Transferegov, sistema do Governo Federal.
Termo de Fomento nº 952379/2023 · Ministério das Mulheres
Curso de Informática: habilitação profissional de mulheres (turma 2023/2024)
Prestação de contas em análise
Curso de Informática: habilitação profissional de mulheres (turma 2023/2024)
Objeto da parceria
Objeto: Habilitar as mulheres no Curso de Informática, com conhecimentos e habilidades gerais e específicas para o exercício e iniciação profissional em atividades produtivas.
- Proponente
- Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões
- CNPJ
- 23.660.351/0001-24
- Órgão concedente
- Ministério das Mulheres
- Vigência
- 28 de dez de 2023 a 10 de abr de 2025
- Emenda parlamentar
- nº 41100015
- Parlamentar
- Julio Cesar Ribeiro
- Valor global
- R$ 100.000,00
- Repassado
- R$ 100.000,00
- Saldo atual
- R$ 0,00
Consulta oficial
Todos os dados desta parceria podem ser conferidos no Transferegov, sistema do Governo Federal.
Termo de Fomento nº 934179/2022 · Ministério das Mulheres
Curso de Informática: capacitação profissional de mulheres (turma 2022)
Prestação de contas em análise
Curso de Informática: capacitação profissional de mulheres (turma 2022)
Objeto da parceria
Objeto: Capacitar as mulheres no Curso de Informática, com conhecimentos e habilidades gerais e específicas para o exercício e iniciação profissional em atividades produtivas.
- Proponente
- Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões
- CNPJ
- 23.660.351/0001-24
- Órgão concedente
- Ministério das Mulheres
- Vigência
- 07 de dez de 2022 a 07 de dez de 2023
- Emenda parlamentar
- nº 41100018
- Parlamentar
- Julio Cesar Ribeiro
- Valor global
- R$ 100.000,00
- Repassado
- R$ 100.000,00
- Saldo atual
- R$ 0,00
Documentos
Consulta oficial
Todos os dados desta parceria podem ser conferidos no Transferegov, sistema do Governo Federal.
Termo de Fomento nº 919186/2021 · Ministério das Mulheres
Qualificar para Transformar Vidas: design de sobrancelhas e manicure/pedicure
Prestação de contas em análise
Qualificar para Transformar Vidas: design de sobrancelhas e manicure/pedicure
Objeto da parceria
Objeto: Capacitação profissional de mulheres por meio da realização do projeto Qualificar para Transformar Vidas, com cursos nas áreas de Design de Sobrancelhas e Manicure/Pedicure na região administrativa de Santa Maria.
- Proponente
- Instituto Comunitária de Santa Maria e Regiões
- CNPJ
- 23.660.351/0001-24
- Órgão concedente
- Ministério das Mulheres
- Vigência
- 02 de dez de 2021 a 01 de dez de 2022
- Emenda parlamentar
- nº 41100004
- Parlamentar
- Julio Cesar Ribeiro
- Valor global
- R$ 100.000,00
- Repassado
- R$ 100.000,00
- Saldo atual
- R$ 0,00
Consulta oficial
Todos os dados desta parceria podem ser conferidos no Transferegov, sistema do Governo Federal.
Chamamentos e cotações
As contratações feitas com recursos das parcerias passam por cotação pública de preços.
| Número | Tipo | Publicação | Objeto | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| 001/2026 | Cotação Prévia de Preços | 01 de jun de 2026 | Serviços, materiais esportivos, premiações e estrutura para o Torneio Folha de Futsal (Termo de Fomento nº 976670/2025). | Ver o chamamento 001/2026 · Resultado do chamamento 001/2026 (PDF) |
| 01/2022 | Cotação Prévia | 08 de fev de 2022 | Contratação de profissionais para o projeto Qualificar para Transformar Vidas (Termo de Fomento nº 919186/2021). | Ver o chamamento 01/2022 |
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